No recurso, a defesa do réu pleiteava a anulação de todos os atos processuais já praticados e o envio dos autos à Justiça ...

Na Justiça do Trabalho, há precedentes para rescisão por atrasos no FGTS. A Lei Pelé também garante o direito à rescisão de ...

Médico do clube afirmou que meia tem "lesão crônica e irreparável no joelho direito" e criticou sua contratação ...

Único filho de Preta Gil, Francisco Gil fez um relato emocionante da última noite que passou com a mãe, que morreu no último ...

Tribunal tem determinado a mudança de aposentadorias concedidas com base na regra da média contributiva, obrigando aplicação ...

O velório de Preta Gil tem data e local confirmados: será na próxima sexta-feira, dia 25 de julho, no Teatro Municipal do Rio ...