A União Europeia discute a criação de regras para permitir o acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais, ...
A Justiça de Santa Catarina condenou um homem e uma mulher a indenizar uma compradora vítima de golpe na venda de uma ...
O Comitê de Juízes Cíveis de Santiago pediu à Suprema Corte do Chile a adoção de medidas urgentes para restringir o uso de ...
A Justiça do Trabalho de Alagoas corrigiu uma sentença após identificar erro em uma transcrição de audiência produzida por ...
Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Aspectos legais da reforma tributária no Portal ...
A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável contra as próprias ...
A Justiça de Goiás determinou o afastamento de um marido do lar conjugal e tornou indisponível o imóvel do casal em ação de ...
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de pai e filho por estelionato sentimental praticado contra a ex-companheira ...
O Portal Juristas realizará, em 30 de julho de 2026, o Segundo Encontro da International Cyberlaw Conference. O congresso ...
O TJ-SP manteve a condenação de uma escola por esquecer uma criança de quatro anos dentro de um ônibus escolar. O Tribunal ...
A obra de Wilson Furtado Roberto reúne legislação, jurisprudência, normas da ANAC e tratados internacionais. Aproveite o ...
Justiça reverte demissão por justa causa aplicada após trabalhador exceder jornada em quatro minutos
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a demissão por justa causa de um empregado dispensado após exceder a jornada ...
Results that may be inaccessible to you are currently showing.
Hide inaccessible results